Áreas de Atuação

DIREITOS DE INFORMÁTICA

  • Análise e elaboração de contratos referentes a distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware.
  • Negociação de conteúdo para internet.
  • Assessoria referente ao nome de domínio e às disputas entre marca e nome de domínio.
  • Direitos autorais relacionados com a internet.
  • Direito do consumidor nas vendas de bens e de serviços on-line.

TRIBUTOS INDIRETOS

  • Análise de créditos tributários.
  • Transferência de créditos do ICMS.
  • Recuperação de créditos.
  • Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.
  • Revisão na apuração dos tributos.
  • Consultoria tributária permanente.
  • Economia legal de tributos.
  • Planejamento tributário.

TRIBUTOS DIRETOS

  • Planejamento fiscal.
  • Due Diligence.
  • Alienação de empresas e de ativos.
  • Redução da carga fiscal.
  • Reavaliação de ativos (com efeito fiscal).
  • Reestruturação societária e operacional.
  • Consultoria fiscal.
  • Revisão das bases de cálculo do IR e CSLL.
  • Revisão de LALUR.
  • Revisão da DIPJ.
  • Revisões e análises de bases e procedimentos tributários, incluindo o trabalho preventivo.
  • Transfer Price.
  • Revisão do PIS/COFINS não-cumulativo – DACON.
  • Compensação e Restituição Tributária (Pedido Administrativo).

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Regimes especiais.
  • Defesas fiscais e autos de infração no âmbito do ICMS.
  • Defesas fiscais e autos de infração em tributos federais.
  • Defesas fiscais e autos de infração em contribuições sociais.
  • Sustentação Oral nos Conselhos de Contribuintes.
  • Acompanhamento de fiscalização.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Contencioso Trabalhista.
  • Contencioso Previdenciário Administrativo.
  • Contencioso Previdenciário Judicial.
  • Assessoria permanente e preventiva.
  • Dissídios coletivos e individuais.
  • Consultoria em rotinas trabalhistas.
  • Revisão Previdenciária.
  • Participação em negociações coletivas do trabalho.
  • Revisão do Programa de Participação nos Lucros.
  • Revisão de RH.

DIREITO CIVIL

Preventivo:

  • Revisão de manuais e rotinas comerciais – Consonância com CDC
  • Análise e elaboração de Contratos
  • Representação comercial
  • Banking
  • Marcas e patentes
  • Relações de Consumo

Contencioso:

  • – Ações Indenizatórias
  • – Possessórias
  • – Revisionais

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Contencioso tributário judicial.
  • Execuções fiscais.
  • Advocacia preventiva.
  • Administração do passivo tributário.

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Fusão e Aquisições (M&A).
  • Consultoria societária e sucessória.
  • Transformações, constituição de holdings.
  • Abertura e fechamento de capital.
  • Adaptação e Elaboração de Contrato Social.
  • Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
  • Constituição e dissolução de sociedades.
  • Diagnóstico societário.
  • Estruturação sucessória empresarial.
  • PNE – Proteção do Nome Empresarial.
  • Recuperação Judicial.

DIREITO COMERCIAL

  • Recuperação de Empresas.
  • Falências.
  • Contratos mercantis.
  • Marcas e patentes.
  • Títulos de crédito.
  • Franchising.

DIREITO AMBIENTAL

Consultoria, projetos, diagnósticos e auditorias ambientais.

  • Implantação de Sistema de Gestão Ambiental (SGA – ISO 14.001).
  • Atuação junto aos órgãos ambientais federais, estaduais, municipais.
  • Atuação em processos judiciais, civis e criminais.
  • Suporte legal para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRADs).
  • Projetos e assessoria na negociação de créditos no Mercado Internacional de Carbono – Kyoto.
  • Projetos e assessoria na negociação de créditos no Mercado Internacional de MDLs Florestais – Chicago Climate Exchange.

DIREITO PENAL

  • Crimes ambientais.
  • Crimes tributários.
  • Crimes societários.
  • Advocacia preventiva.

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